Raquel Lyra volta da Europa com orçamento de 2027 e empréstimo de R$ 1,9 bilhão na pauta da Alepe

O retorno da governadora Raquel Lyra (PSD) a Pernambuco, após uma semana em viagem oficial à Europa, deve ser acompanhado por articulações para acelerar a tramitação de projetos do Executivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre as propostas em análise estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e o pedido de autorização para a contratação de até R$ 1,9 bilhão em operações de crédito.

O projeto do empréstimo foi enviado pelo governo em regime de urgência e está na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade das matérias antes do avanço na Casa. Na reunião do colegiado da terça-feira passada (27), o deputado Diogo Moraes foi sorteado relator e pediu mais prazo para examinar a proposta.

De acordo com o texto encaminhado pelo Executivo, os recursos poderão ser captados junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União. O valor de R$ 1,9 bilhão foi definido levando em consideração o espaço fiscal previsto no orçamento estadual para 2027.

A proposta também estabelece as garantias que poderão ser oferecidas pelo Estado na operação. Caso haja aval da União, o governo autoriza a vinculação de receitas públicas como contragarantia. Se a contratação ocorrer sem a garantia federal, poderão ser utilizadas cotas de repartição do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo o deputado estadual Antônio Moraes (PSD), a iniciativa representa uma antecipação do governo estadual diante da expectativa de que a União disponibilize garantias para operações de crédito dos estados até o início do próximo ano. A intenção, de acordo com o parlamentar, é deixar Pernambuco em condições de aderir ao financiamento assim que houver essa possibilidade.

Na semana passada, Antônio Moraes avaliou como natural o pedido de mais tempo feito pelo relator. O deputado afirmou que a expectativa da bancada governista era de que Diogo Moraes apresentasse parecer favorável na reunião da CCLJ marcada para esta quarta-feira (4).

Além do empréstimo, a Assembleia também terá pela frente a discussão da LOA de 2027, que define a previsão de receitas e despesas do Estado para o próximo ano. A tramitação das duas matérias deve exigir articulação do governo com os deputados estaduais nas próximas semanas.

Fonte : Blog do Mário Flávio.