Uma LOA de incertezas

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o remanejamento de 20% do orçamento para o Executivo — exatamente o que o governo defendia desde o início da queda de braço na Casa. A decisão muda o eixo da disputa e, na prática, abre caminho para destravar a execução orçamentária no estado.

Nos bastidores, porém, o movimento já nasce sob questionamento. Segundo a assessoria da presidência da Alepe, a aprovação teria sido fruto de uma manobra conduzida pelo presidente da comissão, deputado Antônio Coelho. A leitura interna é de que o gesto pode provocar desdobramentos jurídicos quanto à validade do procedimento adotado.

Para o governo, o resultado é tudo o que se queria: garantir margem de remanejamento para tocar políticas públicas e manter a máquina funcionando ao longo do ano.

Pernambuco, até aqui, segue como o único estado da federação sem orçamento plenamente definido, o que vinha travando ações e gerando pressão sobre a gestão.

O ponto político mais sensível, no entanto, está no papel de Antônio Coelho. Foi ele quem comandou o endurecimento inicial contra o percentual de 20%, ajudando a criar o impasse. Agora, ao liderar a virada dentro da própria comissão, promove uma reaproximação com o Palácio e tenta reorganizar o tabuleiro que ele mesmo tensionou.

No fim das contas, a decisão resolve um problema imediato do governo, mas abre outro no campo político e jurídico. A novela da LOA, ao que tudo indica, está longe do capítulo final.

ANIMOU, MAS… – Prefeitos e representantes de setores produtivos comemoraram a aprovação do remanejamento de 20% na Comissão de Finanças da Alepe e já se articulam para aproveitar o momento e pressionar pela votação do texto em plenário. A avaliação é de que, mesmo diante do imbróglio jurídico que cerca a decisão, é preciso avançar para destravar o orçamento e garantir a execução de ações.

FRASE DO DIA: “Por se tratar de matéria orçamentária, logo de apreciação exclusiva da Comissão de Finanças, o projeto está pronto para ser votado pelo deputados em plenário”, disse o presidente da Comissão, Antônio Coelho.

RÁPIDAS

EXONERADO – O ex-deputado Léo Dias foi alvo de uma operação da Polícia Civil e, na sequência, acabou sendo exonerado pela governadora Raquel Lyra do cargo que ocupava no governo do estado.

OUTRO ALVO – O ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas Romário Dias também foi alvo da operação da Polícia Civil, ampliando o alcance e o peso político da ação no estado.

PINGA-FOGO: Como terminará essa novela do orçamento? O

Fonte : Blog do Elielson.