TRE-PE rejeita recurso de Dr. Caio e confirma mandato de Dona Graça em Catende

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou, há pouco, o julgamento do recurso apresentado pela coligação “Catende Renovada com a Força do Povo”, liderada pelo ex-candidato a prefeito Dr. Caio (Avante), e decidiu, por unanimidade, manter o mandato da prefeita reeleita de Catende, Dona Graça (PSD).

A ação tratava de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual a coligação derrotada acusava a prefeita e o vice-prefeito da suposta prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Antes mesmo do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia se manifestado pelo não provimento do recurso, ao entender que não foram apresentadas provas robustas capazes de comprovar irregularidades que comprometessem a lisura ou a igualdade do pleito.

O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, destacou que as condutas apontadas pela coligação recorrente não tiveram relevância jurídica nem impacto material suficiente para interferir no resultado da eleição, vencida por Dona Graça.

Durante a sessão, a relatora do processo, desembargadora Roberta Viana Jardim, acompanhou integralmente o entendimento da Procuradoria Eleitoral, sendo seguida pelos demais magistrados da Corte, que decidiram de forma unânime pela manutenção do mandato.

Com a decisão, o TRE-PE ratifica o resultado das urnas e impõe mais uma derrota judicial ao ex-candidato Dr. Caio, encerrando mais uma tentativa de reverter, no campo jurídico, a decisão soberana do eleitorado de Catende.

Fonte :Blog Ponto de Vista.