TRE-PE cassa chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero

 Em decisão unânime, nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou a chapa de vereadores do União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste. O colegiado identificou uma candidata feminina “fictícia” nas eleições de 2024 e baseou a decisão por fraude à cota de gênero.

O tribunal julgou a candidatura de Bianca Valdilene da Silva, que recebeu quatro votos e terminou a eleição na última suplência da Câmara Municipal. Com o efeito imediato da determinação, dois vereadores do União Brasil perderam o mandato: Jonas Wellington Silva (o Dr. Jan, eleito com 790 votos) e Severino Batista de Aguiar Filho (o Aguiar da Agricultura, que recebeu 624 votos).

Bianca Ayalla conta com mais de 38 mil seguidores em uma rede social. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Todo colegiado do TRE-PE seguiu o voto do relator, desembargador André Caúla. Além da votação inexpressiva, o magistrado destacou os seguintes indicativos da fraude:– Valdilene não realizou comícios, carreatas ou propaganda eleitoral, nem presencial nem nas redes sociais, mesmo sendo uma digital influencer com quase 40 mil seguidores;

– O nome de urna “Professora Valdilene” é diferente de como ele é conhecida na cidade, “Bianca Ayalla”;– Valdilene também não apresentou movimentações financeiras, tendo declarado apenas R$1.540,00 em recursos próprios;

– A candidata não enviou qualquer material para divulgação de sua candidatura para as rádios (horário eleitoral gratuito).

O partido ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão. De acordo com o TRE-PE, caberá ao juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus realizar a recontagem dos votos para empossar os vereadores substitutos.

Nem o partido nem Bianca se pronunciaram sobre o entendimento do TRE-PE. Os vereadores eleitos Dr. Jan e Aguiar da Agricultura também não comentaram sobre a decisão.

Fonte: Leiajá.