RAQUEL LYRA sanciona LEI que inclui o TÊNIS como parte do FARDAMENTO nas escolas públicas

Governadora Raquel Lyra Foto: Divulgação

A governadora Raquel Lyra sancionou o Programa de Aquisição de Tênis, que inclui gratuitamente calçados no fardamento escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino.

A lei que institui o programa foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (24).

O Projeto de Lei (PL) n° 2.456/2024 estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.

Antes de ser apreciada pelo conjunto dos deputados, o PL 2.456 foi aprovada na Comissão de Educação.

Na discussão no colegiado, o texto foi aprovado com três emendas propostas pelo do deputado Waldemar Borges(PSB) e uma subemenda da Comissão de Justiça. 

Fonte:  Portal de Prefeitura.