Raquel Lyra pede sessão extraordinária na Alepe para votar projetos em regime de urgência

A governadora Raquel Lyra (PSD) encaminhou, na manhã desta terça-feira (30), uma mensagem à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a convocação de uma sessão extraordinária para apreciação de quatro projetos considerados estratégicos para a gestão estadual. No documento, a chefe do Executivo pede que as matérias tramitem em regime de urgência.

Entre as proposições está o Projeto de Lei que altera a Lei nº 19.127, de 23 de dezembro de 2025, responsável por estimar a receita e fixar a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. Também integram o pacote três projetos que autorizam o Governo de Pernambuco a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e a instituições financeiras nacionais e internacionais.

De acordo com o Executivo estadual, os recursos obtidos com essas operações serão destinados ao refinanciamento de dívidas já existentes, com o objetivo de substituir contratos atuais por outros com prazos mais longos e taxas de juros menores, o que pode gerar alívio fiscal para os cofres públicos.

Outro projeto incluído na pauta prevê a alteração da Lei nº 19.123, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao Poder Executivo estadual.

Governadora defende diálogo com a Alepe e refinanciamento da dívida

Em nota, a governadora destacou que a aprovação das matérias é fundamental para garantir ganhos à administração pública e à população. “Estamos buscando o melhor para Pernambuco, e isso passa pela aprovação desses projetos. Dessa maneira, será possível refinanciar dívidas existentes por outras com prazos mais longos e juros menores”, afirmou Raquel Lyra.

A gestora também ressaltou a importância do diálogo com o Legislativo. “Nosso objetivo é, em parceria com as deputadas e deputados e em sintonia com a Alepe, assegurar o desenvolvimento do Estado e o bem-estar das pernambucanas e pernambucanos.

Apostamos no crescimento de Pernambuco com base no trabalho”, concluiu.

Fonte: LeiaJa.