Raquel Lyra anuncia repasse de R$ 1,3 bi a municípios e autoriza duplicação da BR-232

Foto: Miva Filho/Secom

Durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou o repasse de R$ 1,3 bilhão a 151 municípios pernambucanos. O valor é oriundo da outorga da concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

No mesmo evento, a gestora também assinou a autorização para abertura da licitação de um novo trecho de duplicação da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento previsto de R$ 249 milhões.

Os recursos destinados às prefeituras fazem parte do acordo firmado com a BASA Saneamento Ambiental S.A., que assumirá a operação dos serviços em 151 municípios das regiões Metropolitana, Agreste e parte do Sertão. O contrato deve ser formalizado nesta quarta-feira (29).

Repasse vinculado à concessão do saneamento

Ao todo, a concessão prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de R$ 4 bilhões em outorga ao Estado. Desse montante, 60% serão pagos no ato da assinatura – etapa que viabiliza o repasse inicial aos municípios. O restante será quitado em parcelas ao longo do período de transição e início das operações.

A medida está inserida na estratégia de adequação às metas do novo marco legal do saneamento, que estabelece a ampliação do acesso à água e esgoto até 2033.

BR-232: novo trecho entra no radar

Além do anúncio na área de saneamento, o Governo do Estado autorizou a licitação para duplicação de 28,8 quilômetros da BR-232, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O projeto prevê não apenas a ampliação da capacidade da via, mas também a recuperação do pavimento existente e melhorias estruturais.

O edital deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28), dando início ao processo licitatório.

Discursos e alinhamento político

O evento também reuniu lideranças políticas de diferentes esferas. O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Álvaro Porto (MDB), destacou o papel do municipalismo e a importância de encontros institucionais.

Já o senador Fernando Dueire (MDB) reforçou a necessidade de cooperação entre os entes federativos. A agenda contou ainda com a presença de parlamentares como Humberto Costa (PT), além de deputados federais e gestores municipais.

Apesar do tom de alinhamento predominante nos discursos, os anúncios ocorrem em um contexto recente de tensões políticas no Estado, especialmente em torno da tramitação orçamentária, o que reforçou, ao longo do evento, a defesa por maior articulação entre Executivo e Legislativo.

Fonte : LeiaJa.