PPPs, conectividade, gestão urbana, transporte, mobilidade e recursos para habitação serão debatidos na Marcha; participe

Inscritos na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios poderão conhecer, na programação dos dias 21, 22 e 23 de maio, alternativas de captação de recursos para a implementação de ações na Habitação e Regularização Fundiária Urbana (Reurb), planejamento urbano, melhoria da segurança viária por meio da municipalização do trânsito e possibilidades de diferentes fontes de custeio de transporte público coletivo. Além desses temas, a maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades terá espaço para a apresentação de oportunidades e orientar quanto aos desafios dos Municípios nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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Analistas técnico da Confederação e outros especialistas estarão reunidos no dia 21 de maio na arena técnica que vai discutir o tema Municipalização do Trânsito: oportunidade para captação de recursos e melhoria da segurança viária. A municipalização do trânsito é uma estratégia que pode beneficiar Municípios e cidadãos e assim contribuir com uma gestão mais eficiente e segura das vias públicas. 

Ao realizar a integração ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir a gestão do trânsito local, os Municípios têm a oportunidade de arrecadar receitas por meio do recolhimento das multas de trânsito. Por conta disso, a realização da arena técnica, prevista para 13h30, será o momento de fomentar o debate sobre a arrecadação decorrente do controle local, que pode influenciar as ações de promoção da segurança das vias municipais de forma efetiva, além de  contribuir para a redução de acidentes.

Habitação e regularização fundiária No mesmo dia, a partir das 15h30, o público poderá conferir o painel com o tema Habitação e Regularização Fundiária Urbana: estratégias para captação de recursos. Na ocasião, serão intensificadas estratégias cruciais para o aprimoramento da política habitacional e a promoção da regularização fundiária urbana, especialmente voltadas ao atendimento da população de menor renda em contextos urbanos e rurais, incluindo aquelas que vivem em áreas de risco, as que foram afetadas por desastres naturais, bem como para a população em situação de rua.

Nesse aspecto, o painel vai trazer direcionamentos quanto ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidades Urbana e Rural, Planos Locais de Habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na urbanização de favelas. 

PPPsNo dia 22 de maio, às 13h30, colaboradores da CNM e convidados irão atualizar os participantes em relação ao cenário das PPPs no âmbito municipal, com direcionamentos quanto às possibilidades desse  instrumento na administração local. Nesse contexto, serão pautados aspectos gerais da Lei  11.079/2004, que trata da contratação das PPPs, bem como as oportunidades e os desafios enfrentados pelos Municípios de menor porte. 

A partir dessa temática, a CNM irá abordar as possibilidades de contratação de PPPs pelos consórcios públicos como forma de promover a melhoria na prestação de serviços e ganhos de escala utilizando as PPPs. A agilidade na modernização de serviços, otimização de recursos públicos e potencial, além da geração de emprego e renda e de instrumentos de apoio estarão no centro das discussões. 

Custeio do transporteAinda no mesmo dia, os participantes podem acompanhar, a partir das 15h30, a abordagem do financiamento e custeio de transporte público coletivo nos Municípios. Esse tema é crucial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. O painel será o momento em que os convidados irão buscar soluções sustentáveis e alternativas que assegurem recursos adequados e sustentáveis para o transporte público coletivo municipal, garantindo assim o direito social que está previsto na Constituição Federal.

Conectividade e cadastrosNa quinta-feira, 23 de maio, último dia de programação da Marcha, o público poderá acompanhar a arena Planejamento Urbano: Como a atualização dos cadastros territoriais podem auxiliar os Municípios na revisão da Lei das Antenas para o 5G? Na ocasião, serão discutidas com os representantes dos Entes locais as estratégias para o fortalecimento do planejamento do território e o acesso à conectividade, bem como a atualização dos cadastros territoriais que podem promover melhorias na arrecadação. 

A Confederação ainda vai destacar no painel os benefícios aos serviços públicos que a atualização das normas municipais para a instalação de infraestruturas de suporte para antenas de telefonia e internet podem promover. A arena está prevista para começar a partir das 8h.   

EstudosA Marcha também será o momento de divulgação de um estudo inédito que vai mostrar o panorama geral do transporte público nos Municípios do país. O levantamento identifica que mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real por falta de subsídios na manutenção dos serviços.

Outro estudo que será destaque no evento é o que vai abordar o cenário do setor habitacional nos Municípios relacionado com as perdas em desastres e analisa a necessidade de cobertura dessas famílias em programas federais.  Confira abaixo o resumo com os temas e os horários. 

21 de maio 13h30 - Municipalização do Trânsito: Oportunidade para captação de recursos emelhoria da segurança viária

15h30 - Habitação e Regularização Fundiária Urbana: estratégias para captação de recursos

22 de maio13h30 - Parcerias Público-Privadas (PPPs) - oportunidades e desafios para os Municípios

15h30 - Financiamento e custeio de transporte público coletivo nos Municípios brasileiros

23 de maio8h - Como a atualização dos cadastros territoriais podem auxiliar os Municípios na revisão da Lei das Antenas para o 5G? 

Fonte :Da Agência CNM de Notícias.