Nos Bastidores da Politica

Convecção do PSDB

Nos bastidores da politica de São Lourenço comentam que o grupo dos Pereiras ira realiza sua convenção no sábado 27 na câmara de vereadores a partir das 19h.

Restrições previstas no calendário eleitoral

Nomeação de servidores

A partir do sábado, 6 de julho, três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos

A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas

Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do Governo Federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal

A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras

Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Perguntar não ofende: A governadora vai marcar presença a convenção dos Pereira em São Lourenço?