MP Eleitoral pede cassação de vereadores por fraude à cota de gênero em São José do Egito

Após a audiência de instrução realizada na última terça-feira (3), em São José do Egito, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à cassação dos mandatos dos vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, todos do União Brasil. No parecer assinado pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, o MP sustenta que o partido cometeu fraude à cota de gênero ao registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a exigência legal.

A decisão final caberá à juíza eleitoral Tainá Lima Prado e deve ser proferida ainda nesta semana. Caso a cassação seja confirmada, os parlamentares deverão deixar os cargos de forma imediata, conforme estabelece a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar disso, o processo ainda permite recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em última instância, ao próprio TSE. Fontes que acompanharam a audiência indicam que o conjunto de provas é consistente e tende a reforçar a tese do Ministério Público.

Fonte: Blog do Magno Martins.