Legislação reforça a autodefesa feminina

Mulheres a partir dos 18 anos, com ficha limpa, poderão portar spray de pimenta, com base na nova legislação federal. A medida foi sancionada pela presidência e visa promover a autodefesa em situações de risco.

É claro que, para obter os dispositivos, haverá uma série de critérios a serem aprovados, tanto do produto quanto da pessoa que vai adquirir. Além dos documentos e a assinatura de uma declaração, todas as informações das compradoras serão repassadas a um cadastro central gerido pelo governo federal.

Os dados apresentados no 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil atingiu a menor taxa de assassinatos desde o início da série histórica em 2012, ficando em 19,1 por 100 mil habitantes, com um total de 40.775 vítimas.

Em contrapartida, o levantamento revelou ainda um recorde no número de feminicídios em todo o território nacional, evidenciando, assim, a necessidade de um estudo ainda maior sobre como combater a violência no geral e, principalmente, a de gênero. Quando o poder público falha, é preciso “armar” as mulheres.

ENSINAR A SE DEFENDER – A legislação também prevê a criação de um programa nacional de capacitação em defesa pessoal, com orientações sobre autodefesa legal, prevenção da violência doméstica e uso seguro do spray.

50 MILILITROS – Os frascos onde serão comercializados não poderão passar de 50 mililitros e seu uso será considerado legal quando empregado em legítima defesa para impedir uma agressão injusta, atual ou prestes a acontecer.

FRASE DO DIA – “Nós vamos estar ao lado do trabalhador, do homem do campo, das pessoas da periferia, sempre”, declara João Campos, em vídeo nas redes sociais.

RÁPIDAS

DATAFOLHA – Foi divulgada nesta sexta-feira (24), a pesquisa do Datafolha para o 2º turno na disputa da presidência, onde o presidente Lula (PT) aparece com 48% das intenções de voto, contra 43% do senador Flávio Bolsonaro (PL).

MDB PERNAMBUCO – Convenção do partido será realizada neste sábado (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal do Recife. Em reunião com lideranças de todo o estado, o partido oficializará as decisões para as eleições.

PRÓXIMA PESQUISA – Na próxima terça-feira (28), a Genial/Quaest divulgará a segunda rodada da pesquisa sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco e vagas ao Senado.

PONTO DE ENCONTRO – O prefeito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, será o entrevistado deste domingo (26) no Ponto de Encontro. A conversa vai abordar a gestão municipal e o cenário político.

PINGA-FOGO: O porte de spray de pimenta para mulheres é um avanço na segurança pública?

Fonte : Blog do Elielson.