Justiça Eleitoral mantém indeferimento da candidatura de Victor Assis à prefeitura do Recife

Victor Assis, do PCO, teve registro à candidatura indeferido. Foto: Divulgação/PCO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) negou o pedido de registro da candidatura de Victor Assis (PCO) à Prefeitura do Recife. Segundo a Justiça, o candidato não realizou a prestação de contas referente às suas campanhas nos anos de 2018, 2020 e 2022. Por isso, o postulante não obteve a certidão de quitação eleitoral, necessária para validação. A sentença inicial, em desfavor de Assis, foi expedida pela juíza Maria Valéria de Melo, da 8ª Zona Eleitoral do Recife, em 30 de agosto.

Durante a sessão do TRE nessa quarta-feira (18), o indeferimento foi confirmado em segunda instância e por unanimidade dos juristas. “Por unanimidade, o Tribunal manteve a sentença do juiz da 8ª zona eleitoral do Recife que havia rejeitado o registro pela ausência de prestação de contas de campanha dos anos de 2018, 2020 e 2022, quando disputou cargos eletivos, o que o impediu de obter a certidão de quitação eleitoral”.

O candidato informou, por meio de nota, que recorrerá à decisão. No pronunciamento, Victor Assis diz que já prestou contas dos anos anteriores. “Ademais, não deveria ser papel da Justiça Eleitoral se meter na vida contábil dos partidos. Ser candidato é um direito democrático, e não deveria ser papel da Justiça Eleitoral dizer quem pode ou não participar das eleições”, acrescentou.

Victor Assis já enfrentou outros indeferimentos

A campanha de 2024 não é a primeira de Victor Assis na disputa pela Prefeitura do Recife. Ele já foi candidato em 2020 e também já tentou o Legislativo em 2018 e 2022, para deputado federal. Em 2018 e 2022, todas as candidaturas do PCO passaram por indeferimentos, pois a legenda não possuía Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Já em 2020, a Justiça negou a candidatura de Assis porque o PCO não possuía representante no Recife.

Fonte: Leia Já.