Justiça devolve liderança da bancada do PRD na Alepe ao deputado Joãozinho Tenório

Deputado Joãozinho Tenório. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura

O deputado Joãozinho Tenório entrou com ação judicial para retomar a liderança da bancada do PRD na assembleia legislativa e teve decisão favorável, nesta sexta-feira.

O juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da 20ª Vara Cível, há 14 os argumentos e também determinou que fosse anuladas todas as decisões tomadas pelo deputado Júnior Matuto, que havia assumido a função de líder por determinação do diretório estadual do partido. As infomações são do Blog Dantas Barreto. 

O resultado é mais uma derrota judicial da oposição, após a manobra de segunda-feira passada, quando três deputados do PSB se filiaram ao PRD, PSDB e MDB.

Ontem, a Justiça já havia anulado a decisão do PSDB de colocar o deputado Diogo Moraes como líder da bancada da Alepe e Débora Almeida voltou à função. O deputado Jarbas Filho também moveu ação contra a direção do MDB por tê-lo tirado da liderança e colocado Waldemar Borges.

“A inobservância das exigências estabelecidas no art. 63 do Estatuto do partido, especialmente as que dizem respeito à publicidade, seja mediante a publicação de editais, seja mediante a notificação pessoal de todos os seus membros, por si só, já evidencia o risco de dano à pessoa do demandante que, no seu múnus público, se vê privado de exercer as prerrogativas que lhes são próprias do exercício da liderança da bancada, inclusive a indicação de membros para integrar comissões, tal como a chamada CPI da Publicidade, em razão de deliberação da Comissão Executiva estadual que, a primeira vista, deixou de observar o rito procedimental na realização na realização da reunião que deliberou pela sua substituição na liderança no parlamento estadual”, diz o juiz.

Fonte: Portal de Prefeitura.