Governo Lula reconhece estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu-PR após tornado
Foto: Ari Dias/AEN
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu neste sábado (8). A nota publicada no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) diz que vai “garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes”. Nesse sentido, a portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Repasses de verba em caso de calamidade pública
O reconhecimento do estado de calamidade pública, portanto, ocorreu por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
Os valores fixos destinados a ações específicas estão previstos na portaria nº 1.466/2024, que menciona liberação sumária a partir de R$ 200 mil (para município com até 50 mil pessoas), passando por R$ 300 mil (de 50.001 a 100.000 pessoas) e até R$ 500 mil (a município com mais de 100.000 pessoas).
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de dez mil pessoas. O fenômeno resultou, até o momento, em cinco mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados.
Mobilização do governo federal
Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, pontuou.
Por fim, a coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou que o ente federativo pode acessar imediatamente o sistema e formalizar a solicitação de apoio federal por meio de um plano de trabalho que defina as ações e os valores necessários para o atendimento à população.
Fonte: Estadão.
LeiaJa.
Comentários