Emendas e captação de recursos para Municípios serão temas de arenas técnicas na XXVI Marcha

Entre as mais de 40 arenas temáticas que ocorrerão na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a área técnica de Obras, Transferências e Parcerias da CNM participará com três apresentações, abordando captação de recursos, emendas parlamentares e parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). O evento – que será realizado de 19 a 22 de maio – está com inscrições abertas no site oficial.

No primeiro dia de Marcha, a arena “Captação de Recursos para Municípios: Estratégias, Oportunidades e o Custeio dos Programas Federais” começará às 14 horas. O tema é fundamental diante dos desafios enfrentados pelos Municípios na busca por sustentabilidade financeira e eficiência na aplicação de políticas públicas. O encontro abordará estratégias eficazes de captação de verbas por meio da Plataforma Êxitos, bem como a gestão dos programas federais pelo Observa Políticas Públicas. As duas ferramentas são disponibilizadas pela CNM para os seus Municípios filiados.

Durante o debate, gestores municipais terão a oportunidade de conhecer boas práticas, explorar fontes alternativas de financiamento e fortalecer a capacidade institucional para gerir esses recursos de forma eficiente. Além das oportunidades de captação, a arena também abordará o custeio dos programas federais — uma pauta cada vez mais presente na rotina administrativa dos Municípios, que assumem responsabilidades crescentes na execução dessas políticas.

Na terça-feira, 20 de maio, às 16h15, os participantes são convidados a participar da arena “O MROSC na prática! Parcerias na Execução das Políticas Públicas”. A palestra abordará de maneira didática e estratégica o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014), trazendo soluções práticas para a celebração de parcerias eficazes entre a administração pública e as OSCs, elemento essencial para a entrega de políticas públicas eficientes e transformadoras.

Já a “Execução das Emendas Parlamentares: alcance e limitações”, um dos temas mais debatidos dos últimos tempos, será pauta de arena na quarta-feira, às 14h. Com a implementação de novas regras e obrigações voltadas à transparência e rastreabilidade, surgiram diretrizes que impactam diretamente na execução desses recursos. Mudanças na forma como os Entes municipais devem gerir os recursos das emendas têm causado insegurança jurídica e novos desafios para as gestões locais.

Nesse contexto, a arena apresentará um panorama dos principais problemas enfrentados pelos Municípios, especialmente no preenchimento do plano de trabalho das emendas especiais, popularmente conhecidas como "emendas PIX". O descumprimento pode resultar na devolução de valores aos cofres públicos. O debate contará com a presença de membros dos órgãos de controle federal, além de técnicos especializados da CNM. 

Mais informaçõesA programação preliminar completa está disponível no site da XXVI Marcha da CNM. Acesse e confira todas as arenas agendadas e ainda as atividades que ocorrerão no palco principal.

Até o último balanço, mais de 8,5 mil pessoas já haviam se inscrito no evento. Como as vagas são limitadas, a Confederação orienta os interessados a se inscreverem o quanto antes, também no site.

Fonte:Da Agência CNM de Notícias .