Eleições 2026: audiência pública em Belém (PA) vai ouvir povos originários
- Brito
- há 1 dia
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Em uma iniciativa inédita, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026, ministro Nunes Marques, vai realizar audiência pública em Belém com o intuito de promover a inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O objetivo é coletar, de forma direta e qualificada, sugestões dos povos indígenas e outros grupos minorizados, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.
A audiência pública será na próxima quarta-feira (11), às 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém (PA). As contribuições escritas poderão ser encaminhadas até as 23h59 de terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br.
O evento integra o ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais.
Segundo o ministro Nunes Marques, o evento representa um passo importante para ampliar a participação social e fortalecer a escuta qualificada. “Esta audiência pública expressa o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”, afirmou.
O ministro também pontuou que, ao promover uma escuta qualificada e respeitosa dos povos originários — especialmente das comunidades da região Norte —, a Justiça Eleitoral reafirma o papel de reconhecer sujeitos políticos que, por muito tempo, tiveram acesso restrito aos espaços de decisão.
“Trata-se de levar a institucionalidade democrática até essas realidades específicas, compreendendo e valorizando as vivências, identidades e particularidades culturais e assegurando que os instrumentos de incentivo e de garantia recentemente instituídos se traduzam em participação efetiva, plural e inclusiva no processo eleitoral”, acrescentou o ministro.
Colaborações
Os interessados em contribuir podem mandar sugestões até as 23h59 de terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br.
A audiência pública terá como foco as seguintes minutas de resolução:
atos gerais do processo eleitoral;
registro de candidatura;
prestação de contas;
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
propaganda eleitoral;
ilícitos eleitorais;
transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e
consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
As entidades e pessoas previamente convidadas a se manifestar oralmente durante a audiência serão identificadas e terão de três a cinco minutos para exposição.
O que vem em seguida
Com a conclusão das audiências públicas, as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente, e as minutas de resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões.
Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário do TSE em sessão administrativa. As resoluções devem ser aprovadas até o dia 5 de março.
As regras aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral.
Fonte : TSE.
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