Comissão debate violência nas escolas

A violência nas escolas é tema de uma audiência pública da Comissão de Educação (CE), marcada para esta segunda-feira (15). O debate foi sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião está agendada para as 9h.

Segundo Paim, o Brasil está entre os países com os mais altos índices de violência contra professores. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores. A média internacional é de 3%.

“Em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o canal de denúncias Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil casos em que professores foram vítimas de violência nas escolas”, destaca Paim.

A audiência pública deve contar com a presença do jornalista Otávio Mota, autor do documentário “Entre Arquivos e Lembranças”. A produção conta a história do professor Carlos Mota, pai de Otávio. Em junho de 2008, o educador foi assassinado com um tiro no Distrito Federal. Na época, Carlos Mota era diretor de uma escola pública, onde desenvolvia atividades de combate às drogas.

O debate deve contar ainda com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades:

• Ministério da Educação;

• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

• Ministério Público do Trabalho;

• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

• Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; e

• Consultoria Legislativa do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado.