CNM participa de reunião com a Defesa Civil Nacional

A área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta semana de uma reunião presencial com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/MIDR), realizada na sede do órgão, em Brasília. O encontro contou com a presença da diretora do Departamento de Articulação e Gestão, Juliana Sobrinho dos Santos Moretti, e dos analistas técnicos da CNM, Ingrid Lima e Johnny Liberato, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre ações e instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Entre os principais temas discutidos na reunião, destaca-se a reformulação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que, por apresentar limitações técnicas, está sendo substituído por uma nova versão – o S2iD 4.0 – com foco em acessibilidade e facilidade de uso, ainda sem previsão de lançamento.

Também foi abordado o novo Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), composto por 11 produtos, que já está finalizado, mas aguarda validação da Casa Civil, em articulação com a agenda climática federal. Outro ponto foi o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), cujo novo formulário será enviado aos Municípios em 2025, com o objetivo de aprimorar a coleta de dados e o diagnóstico da realidade local. 

Em relação aos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul em 2024, a Sedec adotou rito sumário para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos, priorizando ações de ajuda humanitária, busca e salvamento, limpeza e remoção de escombros. Também foi abordada a importância da articulação entre os Entes federativos para garantir o atendimento prioritário a grupos vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais. Atualmente, os Municípios afetados estão na fase de apresentação de planos de trabalho e projetos de reconstrução. 

A CNM informou que vem acompanhando esses processos e cobrando o apoio técnico e financeiro dos demais Entes federativos para garantir a recuperação plena do Estado. Como encaminhamento, a Confederação realiza reuniões setoriais com os gestores municipais com o intuito de esclarecer pontos estratégicos da atuação da Defesa Civil no âmbito local, fortalecendo a capacidade de resposta dos Municípios.

Fonte: Da Agência CNM de Notícias.