CNM mostra preocupação com 4.849 obras paradas no país em evento de transferências e parcerias da União

O cenário das obras paralisadas após o pacto de retomada anunciado pelo governo federal foi destaque da apresentação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 3 de junho, em um painel do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. Levantamentos da entidade municipalista apontam 4.849 obras paradas em 2.202 cidades, ou seja, 40% dos entes locais. Isso corresponde a necessidade de repasse de R$ 42,2 bilhões às prefeituras para a continuidade desses empreendimentos. 

A análise feita pela Confederação indica ainda que R$ 51,1 bilhões dessas obras foram empenhados, ou seja, cria a obrigação de pagamento, reservando uma dotação orçamentária para um fim específico, mas não necessariamente foi convertido em recursos para os Municípios. 

Representando a CNM no painel, a economista da área de obras, Transferências e Parcerias Alessandra Ferreira detalhou esse números ao enfatizar as dificuldades enfrentadas pelos gestores e as ações da entidade municipalista. “A Confederação enviou nos últimos meses cinco ofícios ao governo federal questionando soluções sobre as obras paradas da Habitação em todo o país e ainda não teve nenhum retorno”, informou a colaboradora da entidade municipalista. 

Educação, Saúde e Habitação

 Sancionado pelo governo federal em novembro de 2023, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas teve como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. Apesar dessa finalidade, quase dois anos após o anúncio pela presidência da República, das 3.389 obras da Educação que foram manifestadas interesse nesse período, apenas 949 estão em processo de retomada, faltando regularização de 2.440.  

Já na Saúde a representante da CNM informou que 5.489 obras foram inicialmente eleitas para reativação pelo pacto do governo federal. Contudo, 3.363 permanecem sem definição até o momento. Seguindo esse entendimento, a Confederação também identificou que 800 Municípios concentram 1.173 obras paradas na Saúde, excluindo desse recorte as Unidades de Pronto Atendimento (Upas). Por sua vez, a Habitação concentra 1.294 obras de moradias interrompidas, o que corresponde a um valor de operação de R$ 3,9 bilhões em 919 Municípios.  

Estudo da CNM

Uma pesquisa da Confederação que está em andamento mostra dados da retomada das obras em Saúde e Educação. A pesquisa pretende analisar 3.239 obras em 1.447 Municípios. A análise também traz respostas dos gestores em que 43% dos participantes afirmaram que o valor aprovado pelo governo federal será insuficiente para a conclusão desses empreendimentos.  “A burocracia tem que diminuir e o recurso chegar mais rápido aos Municípios”, defendeu a representante da CNM. A consultora Marli Burato e a analista técnica Michelle Paionk também representaram a CNM no painel.  

Por: Allan Oliveira

Fonte: Da Agência CNM de Notícias.