CNM apresenta ao TCU levantamento sobre impacto dos pisos salariais nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida nesta terça-feira, 4 de agosto, com representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas da União (TCU). O consultor da entidade, Ricardo Hermany, representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou levantamento feito pela Confederação acerca do impacto dos pisos salariais de categorias do funcionalismo municipal.

Ao iniciar o encontro, o secretário de Controle Externo de Contas Públicas da Segecex, Bruno Martinello, ressaltou a importância desta atuação conjunta entre CNM e TCU. “É sempre muito proveitosa essa aproximação com a CNM. Recebi com bastante interesse em saber como vocês estão lidando com o tema e como podemos caminhar juntos e fortalecer os processos de gestão que vocês e nós estamos conduzindo”, iniciou.

Em seguida, Hermany mencionou as preocupações da entidade, especialmente quanto a projetos denominados de pautas-bomba. “Entendemos que essa é uma reunião de aproximação e gostaríamos de construir conjuntamente de forma que podemos avançar em trabalhos conjuntos, sempre frisando na governança multinível e na sustentabilidade financeira”, disse.

Ao apresentar dados da entidade, Hermany mencionou que 56 proposições referentes ao piso de 33 carreiras exclusivas do funcionalismo municipal, se aprovadas, terão um impacto financeiro superior a R$ 100 bilhões por ano. Outras três proposições que criam regimes de aposentadorias especiais e outros benefícios podem ter impacto superior a R$ 100 bilhões. Além destes, há os projetos de redução da jornada de trabalho que, se aprovados, podem elevar as despesas municipais em até R$ 10 bilhões por ano.

Na oportunidade, ainda, foi apresentado o Observa Políticas Públicas uma plataforma da CNM disponível a Municípios filiados à entidade e que mostram uma análise completa do impacto das Políticas Públicas Federais implementadas pelos Municípios. Como resultado do encontro, TCU e CNM firmaram interesse em caminhar juntos na busca de melhorias para os Municípios brasileiros, a exemplo do acordo já firmado entre a entidade e o órgão que visa a cooperação técnica pelo fortalecimento da gestão municipal.

Pela Confederação participaram também o coordenador técnico da CNM, Vinicius Almeida, os consultores da área de Saúde, Denilson Magalhães e Martin Schulze, a gerente da área de Saúde, Midya Gurgel, e o economista da área de Estudos Técnicos, Wanderson Silva. À distância, participaram a CEO da plataforma Observa Políticas Públicas, Marli Burato, além da analista da plataforma Tamara Belle e o consultor de Orçamento da CNM, Eugenio Greggianin. 

Fonte :Por: Lívia VillelaDa Agência CNM de Notícias.