Candidatos têm prazo de 15 dias corridos, após a votação, para reaver acessórios de campanha

Após as eleições, candidatas, candidatos, partidos políticos, federações ou coligações terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data do pleito, para providenciar a retirada dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos ou recolhidos, desde que não se constituam prova em processo judicial, conforme a Resolução 470/2024 do TRE-PE. 

Até este sábado, 28, o TRE-PE apurou que o Sistema Pardal contabilizou 4.765 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo estado. Deste montante, a capital lidera com 732 denúncias; seguida por Jaboatão dos Guararapes (378); Cabo de Santo Agostinho (270); Paulista (278) e Olinda (193). Os dados estão disponíveis tanto no Pardal Web como no app da Justiça Eleitoral.

Entenda como funciona o Pardal.

Essas denúncias refletem diretamente no trabalho da Comissão de Propaganda Eleitoral (CPropag) do Tribunal que é responsável pela fiscalização no Recife. Dados das últimas apreensões, também da última quinta-feira, totalizaram 1849 materiais apreendidos por propaganda irregular, dos quais, bandeiras em locais inadequados ou que podem causar acidentes, somam 1806; banners, 30 e caixas de som, 13. 

Fiscalização em Olinda

A Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, em parceria com a Comissão de Olinda, recolheu 197 bandeiras posicionadas nas ruas de forma irregular, podendo causar acidentes ou impedindo o livre trânsito das pessoas em calçadas e avenidas.

O trabalho em conjunto fortalece o processo de fiscalização entre os municípios, garantindo uma campanha eleitoral de acordo com os parâmetros da Justiça Eleitoral.

Confira a cartilha do que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral.

Campanha Eleição Consciente, Futuro Sustentável

Caso esse material apreendido ou recolhido não seja retirado pelo responsável, o material será entregue a entidades de catadores de material reciclável. Numa ação pioneira, TRE de Pernambuco, através da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lançou a campanha Eleição Consciente, Futuro Sustentável, em que incentiva candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações a encaminharem o material que sobrar durante a campanha eleitoral para a doação. O descarte deve ser realizado através de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastrados no governo de Pernambuco. Clique aqui para acessar a lista.

Fonte: TRE-PE.