Balcão de Direitos passa a funcionar em novo endereço a partir da próxima terça-feira (24) no Recife Antigo

Serviço gratuito garante emissão e regularização de documentos civis para a população pernambucana

A partir da próxima terça-feira, 24 de fevereiro, o Balcão de Direitos Humanos, passa a funcionar em novo endereço, ampliando o acesso da população a serviços gratuitos de documentação civil e garantia de direitos. O atendimento será realizado na Rua do Bom Jesus, nº 94, no Recife Antigo, em frente à Praça do Arsenal, na sede da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

O serviço oferece gratuitamente retificação de registro civil (correção de nome ou outros dados na certidão), inclusão de nome social, registro tardio de nascimento, suplemento (conserto na certidão), segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de averbações.

A iniciativa tem papel fundamental na garantia do direito à identidade civil, é o que afirma Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência “O Governo de Pernambuco tem trabalhado para reduzir a ausência ou irregularidade na documentação básica, como as certidões. O serviço do balcão é gratuito, com isso, facilita o acesso a populações que historicamente possuíam dificuldade para retificar as documentações. Contribuindo diretamente para o exercício da cidadania e para a redução de desigualdades”, concluiu.

O serviço é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e integra as ações de promoção da cidadania e fortalecimento da política estadual de direitos humanos.

Foto: Charlles Arthur/SJDH

Fonte: Assessoria de Comunicação.