Autismo: TCE-PE atualiza dados sobre atendimento na rede municipal de saúde

No mês de conscientização sobre o autismo, um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) indica que o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Pernambuco avançou entre 2023 e 2025.

O levantamento, com base em informações enviadas pelos municípios, mostra aumento no número de cidades com médicos aptos a emitir diagnóstico de TEA em todas as regiões do estado (Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão). Também cresceu a oferta de terapeutas ocupacionais, passando de 33 municípios, em 2023, para 64 em 2025.

Apesar da evolução, o diagnóstico aponta desafios. Ainda é necessário ampliar a capacitação das equipes de saúde para o uso de ferramentas de rastreio do TEA na primeira infância e fortalecer a elaboração do Projeto Terapêutico Singular, que apresentou desempenho inferior ao levantamento de 2023.

Os dados coletados pelo TCE-PE nesta fiscalização, além de mostrarem um panorama geral dos serviços no estado, também foram utilizados no Índice - TEA, uma ferramenta que avalia o nível de desenvolvimento dos municípios no atendimento às pessoas autistas.  

Para cada item analisado, o município recebe uma pontuação. Ao final, a soma de pontos define a classificação nos seguintes níveis: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico.

Segundo o auditor de controle externo do TCE-PE, João Francisco Alves, os dados obtidos, além de contribuírem para o controle social, servem como uma importante fonte de informação para os gestores. “De forma geral, os resultados mostram uma leve melhora nos serviços voltados a pessoas com TEA na rede municipal de saúde. Ainda assim, é fundamental priorizar a temática em todas as esferas do poder público, ampliar o acesso a serviços especializados no SUS, e promover o debate sobre os principais desafios, como a dificuldade de acesso a diagnóstico e tratamento adequados”, disse ele.

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Além de fiscalizações na área da saúde em relação aos neuroatípicos, o TCE-PE também atua na fiscalização da Educação no mesmo tema. 

Fonte: TCE-PE.