Amupe aprova teto para contratação de artistas por prefeituras

Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aprovou, nesta terça-feira (17), a orientação que define um teto de R$ 350 mil para que as prefeituras contratem artistas para eventos culturais nos municípios. A votação foi unânime e aconteceu durante reunião extraordinária que precedeu a posse do novo presidente da Amupe, Pedro Freitas, prefeito de Aliança, na Mata Norte do estado.

Durante o debate, alguns prefeitos se posicionaram favoráveis a aumentar o teto, deixando a responsabilidade de limitar os valores para cada gestor. O prefeito de Salgueiro, no Sertão, Fadinho Lisandro, afirmou, por exemplo, que acha razoável um teto de R$ 500 mil.

Devido a levantamentos da Amupe, a média de orçamento para contratos na maioria dos municípios foi de R$ 400 mil no ano passado.

Outro argumento levantado para defender o teto abaixo desse valor é que 80% dos municípios de Pernambuco contam com até 50 mil habitantes. A maioria votou pelo teto de R$ 350 mil, como uma estratégia de limitar os valores cobrados pelos artistas. Muitos gestores defenderam que o teto servirá para evitar que bandas e grupos artísticos cobrem valores considerados “abusivos”.

A votação também aprovou o reajuste em cima do critério do índice nacional de preços aplicados ao consumidor IPCA. A orientação obedece uma norma sugerida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de calcular a média dos valores dos contratos de um artista durante uma temporada e aplicar o reajuste com base no IPCA.

O exemplo dado por um representante do MPPE foi que se um artista é contratado por três prefeituras diferentes, com diferentes valores em cada contrato, calcula-se uma média dos cachês e o reajuste seria dessa média, com base no IPCA.

Fonte : LeiaJa.