Amupe anuncia abertura do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou a abertura das inscrições para que gestores municipais recebam o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). A iniciativa federal libera R$ 20 bilhões em crédito destinado à construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde em todo o país.

“É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos”, ressaltou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O fundo de investimento abrange projetos em:

Educação

• Obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral.

• Aquisição de veículos escolares.

• Mobiliário, equipamentos de cozinha e climatização.

• Infraestrutura tecnológica.

Saúde

• Construção e modernização de unidades de saúde.

• Aquisição de veículos de transporte sanitário.

• Equipamentos.

Inscrição

As inscrições para os dois editais públicos estão abertas até 7 de novembro na plataforma TransfereGov. Os financiamentos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, ampliando a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos Ministérios da Educação e da Saúde e, posteriormente, seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros e os limites por operação variam conforme o ente e o prazo escolhido.

O Fiis também oferece uma nova oportunidade para projetos habilitados no Novo PAC Seleções que não foram contemplados anteriormente.

Mais informações e os editais oficiais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil.

Fonte: Blog da Folha de PE.