TSE abre Ano Judiciário de 2026 na próxima segunda (2)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (2), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Na primeira sessão do ano, estão pautados nove processos para serem julgados pelos ministros, mas a pauta pode sofrer alterações até o momento da respectiva sessão. A lista está disponível para consulta pública no Portal do TSE, nas abas “Serviços judiciais”, “Sessão plenária”, “Pautas de julgamento”.

Retomada dos prazos

Durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, os prazos dos processos em tramitação no Tribunal ficaram suspensos. Assim, os prazos que começariam ou terminariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 552/2025.

Sessões ordinárias

O Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).

Todas as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV e Rádio Justiça.

Não é necessário credenciamento prévio da imprensa para cobrir a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.

Fonte : TSE.