Sucessão de Lira: deputados condicionam apoio à autonomia sobre emendas

Em meio às campanhas dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, lideranças partidárias têm condicionado apoio aos postulantes à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à capacidade dos parlamentares de costurar uma solução em torno do imbróglio envolvendo as emendas parlamentares, apurou a CNN.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto, pela suspensão do pagamento de emendas diretamente a estados e municípios, as apelidadas “emendas Pix”.

A Corte determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional chegassem a um consenso em torno de regras para dar mais transparência até o último dia 9 de setembro.

O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu mais tempo para que as novas regras sejam apresentadas.

De acordo com deputados ouvidos pela CNN, essa condicionante é a fundamental — acima de pautas como a PEC da Anistia ou o diálogo com o Palácio do Planalto.

A capacidade de discutir com ministros do governo e do STF e voltar a empoderar o Congresso Nacional na distribuição de recursos para as bases eleitorais dos parlamentares de forma mais dinâmica virou o verdadeiro fiel da balança.

A leitura de aliados do presidente Lula é de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da liberação das emendas fortaleceu a articulação política do governo, principalmente os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; e de Rui Costa, da Casa Civil.

Apesar de a PEC da Anistia ser considerada “apenas mais uma pauta” entre as discussões, deputados também têm cobrado os principais candidatos à presidência da Câmara que deem vazão a medidas que, segundo eles, limitem a ingerência do Judiciário sobre as pautas discutidas pelo Legislativo.

Em condição de anonimato, um deputado admitiu à CNN que esses dois pontos são muito mais caros aos parlamentares, que buscam autonomia, do que qualquer discussão entre base governista e oposição.

O candidato que aglutinar de forma mais bem-sucedida essas duas pautas deverá ser vencedor, apesar das costuras do Palácio do Planalto e de oposicionistas.

Isso se dá porque, na visão desse parlamentar, o voto dos deputados para escolher o próximo presidente da Câmara é secreto.

Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Antonio Brito (PSD-BA) são os candidatos mais bem-posicionados no momento, segundo líderes de bancadas.

Fonte: Blog da CNN.