STF deve dar palavra final sobre anistia a presos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar a palavra final sobre a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes já disse isso publicamente, mas, com o avanço das discussões sobre o tema, sua posição ganhou eco na Corte.

Em junho, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Moraes afirmou que “quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo”.

Ele, que é o relator dos inquéritos sobre o 8 de janeiro, disse ainda que a Corte “vai garantir a responsabilização de todos os culpados”.

Outros ministros do Supremo, reservadamente, entendem que “é cedo” para perdoar os crimes de quem invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

Magistrados ouvidos pela CNN lembram que nem todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já foram julgados.

Há vários processos que, inclusive, estão em suspenso, aguardando pendências em torno de um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Portanto, se a proposta chegar a ser aprovada no Congresso Nacional e for judicializada, a tendência é de que a Corte a derrube.

A anistia virou moeda de troca para que a direita apoie o candidato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na sucessão da Mesa Diretora.

A interlocutores, no entanto, Lira tem dado sinais de que não quer se comprometer com o tema.

Fonte: Blog da CNN.