Segundo repasse do FPM será creditado na próxima quinta-feira (19); confira os valores

Os Municípios recebem na próxima quinta-feira, 19 de novembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser compartilhado entre as 5.569 prefeituras do país será de R$ 2.032.983.943,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os detalhes das transferências podem ser conferidos na nota técnica produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A publicação disponibiliza os repasses municipais do FPM divididos por Estados e indica um valor aproximado dos recursos a serem recebidos. Para interpretar o quadro, o gestor deve ter o conhecimento do seu coeficiente e da quantidade de quotas que perderia quando desconsidera os efeitos da Lei Complementar (LC) 198/2023. A publicação atual inclui, ainda, um anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais.
Nesse aspecto, a Confederação alerta aos gestores municipais quanto ao planejamento financeiro neste segundo semestre. Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores quando comparadas com o primeiro semestre.
Fonte : Da Agência CNM de Notícias.



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