Resumo político da semana

Lula celebra fim da escala 6 por 1, bandeira de campanha: ‘Dia de comemorar uma conquista histórica’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a aprovação do fim da jornada 6×1 pelos senadores na noite desta quarta-feira. O petista acompanhou a votação do Palácio da Alvorada, em Brasília ao lado de aliados.

Em publicação nas redes, Lula disse que o dia de hoje é para “comemorar uma conquista histórica de milhões” de trabalhadores. “O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”, escreveu o presidente. As informações são do jornal O GLOBO.

Fonte : Blog do Magno Martins.

Quaest aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno

A primeira pesquisa Quaest divulgada para o segundo turno da disputa presidencial aponta um cenário de forte equilíbrio entre os candidatos. Segundo o levantamento, divulgado no início da noite desta quarta-feira (14), o senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registra 44%.

Apesar da vantagem numérica de dois pontos percentuais de Flávio Bolsonaro, os candidatos estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na Quaest divulgada nesta quarta, os que dizem que não irão votar em nenhum dos dois candidatos, ou votarão branco/nulo somam 9%. Os que estão indecisos são 1%.

Considerados apenas os votos válidos, com exclusão dessas respostas, Flávio registra 51% e Lula, 49%.

No resultado oficial do primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio tem 43% e Lula, 42%, também em empate técnico.

Branco e nulo somam 8%, e 7% estão indecisos.

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

Fonte : Estadão.

LeiaJa.

Datafolha: 46% dos eleitores rejeitam Lula e 44%, Flávio Bolsonaro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15) mostra o nível de rejeição dos candidatos à Presidência da República que vão ao segundo turno no próximo dia 25 de outubro.

Segundo o levantamento, 46% dos eleitores disseram que não votariam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 44% afirmaram que não votariam em Flávio Bolsonaro (PL).

Os que rejeitam tanto Lula quanto Flávio representam 3% dos entrevistados, enquanto 7% não rejeitam nenhum dos dois.

Metodologia

A pesquisa Datafolha ouviu 2.520 pessoas de 16 anos ou mais nos dias 13 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte : Blog da CNN.

Nome de Priscila Krause é ventilado para disputar prefeitura do Recife em 2028

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) começou a ser citada publicamente como possível candidata à Prefeitura do Recife em 2028 durante compromissos institucionais realizados nesta sexta-feira (16) ao lado da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD).

Durante uma vistoria às obras de contenção de encostas no bairro do Coqueiral, na Zona Oeste da capital, Raquel apresentou Priscila como “filha do Recife”. A vice-governadora foi aplaudida e ouviu gritos de “prefeita” de pessoas que acompanhavam a agenda.

A manifestação também ocorreu na Imbiribeira, na Zona Sul, durante a entrega de reformas em imóveis atendidos pelo programa Morar Bem. Na cerimônia, o ex-vereador Aerto Luna pediu à governadora que “emprestasse” a vice para a administração municipal. Ele afirmou que a cidade precisa de alguém que conheça e tenha ligação com o Recife. O vereador Rubem Rodrigues (PSB), conhecido como “Agora é Rubem”, também mencionou a relação de Priscila com a capital.

A líder comunitária Cris, aliada da gestão estadual na comunidade Sonho Meu, elogiou o primeiro mandato de Raquel Lyra e fez referência à disputa municipal. “Recife também não tem dono e a gente vai tomar a prefeitura”, declarou. O público respondeu com gritos de “Priscila”.

As manifestações reforçam a possibilidade de que a vice-governadora entre na discussão sobre a sucessão municipal, mas não representam uma confirmação de candidatura. No campo adversário, o atual prefeito Victor Marques (PCdoB), que assumiu o cargo após ser vice de João Campos (PSB), é apontado como possível candidato à reeleição.

Fonte : Blog do Mário Flávio.

Emendas parlamentares passam a ser pagas pelo Transferegov via OPP; CNM orienta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) oficiou os gestores municipais quanto à implementação da Ordem de Pagamento de Parceria (OPP). Assim, os pagamentos das programações referentes às emendas parlamentares operacionalizadas por meio do EstruturaSUAS e alocados na Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) passam a ser operacionalizados no ambiente do Transferegov.br, por meio da OPP ou de outros meios de pagamento disponibilizados pela plataforma, observadas as regras aplicáveis.

Considerando as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854/DF, de relatoria do ministro Flávio Dino, faz-se necessário a implementação da funcionalidade da OPP no módulo Gestão de Parcerias do Transferegov.br. A medida é uma ação de aprimoramento dos mecanismos de transparência, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares.

A Confederação chama a atenção dos gestores quanto ao fluxo, que tem início no EstruturaSUAS, com a programação e a Ordem Bancária efetivada. A partir dessa etapa, será possível acessar a parceria correspondente no Transferegov.br , e só então, o gestor seguirá para a área de Gestão Financeira e utilizará a OPP para realizar os pagamentos, observando as etapas de inclusão, autorização e conclusão bancária.

O documento enviado aos gestores municipais esclarece que a OPP consiste na minuta da ordem bancária de pagamento de despesa dos instrumentos, encaminhada virtualmente pelo Transferegov.br à instituição financeira, ou seja, ao banco. Assim, a funcionalidade permite a realização de pagamentos por Pix, código de barras ou QR Code, mediante identificação dos dados da operação e do respectivo destinatário, contribuindo para a vinculação das movimentações financeiras às parcerias e para a rastreabilidade da aplicação dos recursos. 

A CNM esclarece ainda que a OPP cumpre a função de uma ordem de pagamento eletrônica, e após as autorizações necessárias, essa ordem é encaminhada ao banco para conclusão do pagamento. É por meio da OPP que o ente federado informa no Transferegov.br quem será pago, qual o valor e a forma de pagamento.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é responsável por divulgar o cronograma do cumprimento da medida e informa que a implantação da OPP deve ser concluída até 30 de dezembro de 2026, dessa forma, a partir desta data sua utilização será obrigatória para a execução financeira dos recursos abrangidos pelo novo fluxo.

A Confederação destaca que a medida diz respeito tanto às programações onde a execução financeira ainda não foi iniciada quanto aos saldos remanescentes de programações com recursos anteriormente transferidos, mesmo que ainda não tenham sido integralmente executados, independentemente do exercício de origem. Logo, os pagamentos realizados a partir de 30 de dezembro de 2026 com recursos dessas programações deverão observar os procedimentos de execução financeira disponibilizados no Transferegov.br.

Para garantir a operacionalização da OPP, os usuários deverão estar cadastrados no Transferegov.br e com perfis compatíveis com suas atribuições, os perfis são: Operador Financeiro (OPP), Gestor Financeiro OPP (GF-OPP) e Ordenador de Despesas OPP (OD-OPP), estes perfis, conforme suas competências, são responsáveis pelas etapas de inclusão e autorização das ordens de pagamento. Por isso, a CNM orienta que os gestores da assistência social providenciem, antecipadamente, o cadastramento dos usuários, à atribuição dos perfis e à verificação das condições de acesso ao Transferegov.br, dessa forma garante-se o cumprimento seguro das parcerias.

O EstruturaSUAS permanece sendo o sistema de cadastramento e acompanhamento da programação, mas após a efetivação da transferência dos recursos, a programação estará vinculada a uma parceria no Transferegov.br, ambiente no qual será realizada sua execução financeira.

A identificação e o acesso à parceria seguem este procedimento:- acessar o EstruturaSUAS, disponível em https://estruturasuas.mds.gov.br, com autenticação pelo Gov.br;- no ambiente do gestor, selecionar a opção “Listar programação” e localizar a programação desejada, utilizando os filtros de pesquisa disponíveis;- acessar o detalhamento da programação e verificar a situação da ordem bancária;- após a efetivação da ordem bancária, selecionar a opção “Acessar Link Parceria Transferegov”;- na janela apresentada pelo EstruturaSUAS, clicar no endereço eletrônico disponibilizado para acessar a parceria correspondente no Transferegov.br;- na tela “Detalhamento da Parceria”, identificar e registrar o número da parceria, informação necessária para sua localização e para a realização dos procedimentos relacionados à OPP.

Por fim, a CNM pede atenção quanto à preservação da finalidade das despesas, a utilização da OPP não permite alterar a natureza das despesas, nem o Plano de Trabalho. Materiais de apoio técnico podem ser acessados aqui.

Fonte :Da Agência CNM de Notícias.

Avante, PRD e Solidariedade avançam em articulação para ampliar federação

Avante, PRD e Solidariedade avançaram nas conversas para formar uma federação partidária. Uma reunião realizada em Brasília na quarta-feira (14) teria selado o entendimento entre as legendas, que devem anunciar oficialmente a composição em breve.

O encontro ocorreu após o Solidariedade convocar seus dirigentes para deliberar sobre a adesão de novos partidos à Federação Renovação Solidária, já formada por PRD e Solidariedade. A entrada do Avante ainda depende dos trâmites partidários e da formalização perante a Justiça Eleitoral. 

Com a união, as siglas reuniriam 12 deputados federais eleitos: cinco do Avante, cinco do PRD e dois do Solidariedade. O número, porém, fica abaixo do mínimo de 13 deputados, distribuídos por pelo menos nove estados, exigido como um dos critérios para superar a cláusula de desempenho. A legislação também prevê uma alternativa baseada no percentual de votos válidos obtidos nacionalmente e em ao menos nove unidades da Federação. 

As três legendas não alcançaram os requisitos nas eleições deste ano. Sem cumprir a cláusula, partidos e federações ficam sem acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão, além de terem limitações na atuação parlamentar. 

A possibilidade de união já vinha sendo discutida. Em 8 de outubro, o site O Fator noticiou conversas entre as siglas sobre uma possível fusão e informou que a soma das bancadas chegaria a 12 parlamentares. A federação e a fusão são modalidades diferentes, e a adesão de um novo partido à Renovação Solidária ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral para produzir efeitos. 

A articulação também deve repercutir nas negociações estaduais e municipais. Em Pernambuco, as legendas devem discutir como a nova composição afetará alianças e estratégias políticas.

Fonte : Blog do Mário Flávio.