PSOL/Rede, PDT, Solidariedade, Missão e Avante ficam abaixo da cláusula de desempenho e podem sumir do mapa eleitoral

A federação PSOL/Rede e os partidos PDT, Avante e Missão, além da federação Renovação Solidária — formada por PRD e Solidariedade — não atingiram os critérios da cláusula de desempenho nas eleições de 2026. O resultado pode reduzir a capacidade de atuação dessas siglas, mas não determina o fechamento automático dos partidos. A principal consequência é a perda de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão a partir de 2027.

Para superar a cláusula neste pleito, cada partido ou federação precisava obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por no mínimo nove unidades da Federação. A regra, prevista na Emenda Constitucional nº 97, estabelece exigências progressivas e condiciona a esses resultados o acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

O caso da federação PSOL/Rede ficou perto do limite. O grupo superou o percentual nacional de votos, mas alcançou o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para chegar a 1,5%. A federação elegeu deputados, mas não atingiu o critério alternativo de 13 cadeiras distribuídas em nove estados.

As demais legendas ficaram aquém dos dois caminhos previstos na regra. O PDT elegeu seis deputados federais; o Avante, cinco; a Missão, um. Já a federação Renovação Solidária, que reúne PRD e Solidariedade, elegeu sete parlamentares. A imagem que circula nas redes menciona o Solidariedade individualmente, mas o resultado considerado é o da federação formada com o PRD.

Ficar abaixo da cláusula não anula a eleição de deputados nem interrompe os mandatos conquistados. As siglas continuam existindo e podem manter suas estruturas partidárias, mas terão menos recursos públicos para custear seu funcionamento e não contarão com o horário gratuito de propaganda partidária na próxima legislatura. O Fundo Eleitoral, usado para financiar campanhas, tem regras próprias de distribuição e não deve ser confundido com o Fundo Partidário.

O resultado pode pressionar essas legendas a buscar alternativas para manter espaço político e capacidade de financiamento, como fusões ou incorporações; federações também são uma forma de atuação conjunta prevista na legislação. Além disso, a contabilização ainda pode sofrer alterações caso decisões judiciais mudem a validade de votos e a totalização. Por isso, a possibilidade de “extinção” deve ser entendida como risco político associado à perda de recursos e de visibilidade, e não como consequência jurídica automática da cláusula.

Fonte : Blog do Mário Flávio.