Produtora de Dark Horse entra em contradição sobre destino de emendas

A ONG comandada por Karina Ferreira Gama, produtora do filme Dark Horse, vem entrando em contradição após ser cobrada pela Prefeitura de São Paulo a prestar contas de convênios firmados entre 2022 e 2025 a partir de verba de emendas. As diligências sobre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) só começaram depois que supostas irregularidades nesses contratos foram divulgadas pelo Metrópoles.

É o caso do Seminário Rumos da Inovação na Educação do Futuro Agora (Riefa) de 2025, que custou R$ 750 mil aos cofres públicos a partir de emenda do vereador André Santos (Republicanos). O demonstrativo financeiro fornecido pelo ICB informava a empresa Vamoz Comunicações e Eventos (de um conselheiro da entidade) como beneficiária de dois pagamentos. No entanto, as notas fiscais foram emitidas por outro fornecedor, a Continua Educação (de uma ex-assessora da Alesp).

Em outro caso, o ICB alegou à prefeitura que não conseguiu utilizar a conta bancária oficial de um termo de fomento, devido a um suposto “bloqueio/impedimento técnico operacional”. A ONG primeiro declarou que, para que o evento ocorresse, realizou todos os pagamentos com recursos próprios, oriundos de outras contas paralelas da instituição, deixando os R$ 100 mil públicos intocados.

No entanto, ao ser cobrada pela fiscalização, a ONG não enviou os extratos dessas contas paralelas, impossibilitando que a prefeitura auditasse a origem e o destino do dinheiro. O ICB enviou notas fiscais emitidas só após a vigência da parceria e do início do escrutínio público sobre os convênios e mudou sua versão: na verdade, os fornecedores ainda não receberam.

Nos dois casos, a área técnica da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) reconheceu divergências, inconsistências, inconformidades e descumprimentos de obrigações. Mas, ao menos por enquanto, apenas recomendou a aplicação de uma advertência formal, sem qualquer outro tipo de punição à ONG, que segue contratada para instalar e manter pontos de wi-fi na periferia da cidade – serviço pelo qual recebe cerca de R$ 4,7 milhões ao mês.

A Polícia Civil suspeita que recursos desse contrato tenham ajudado a bancar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (24/8), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal tenha acesso a esses documentos.

Público modesto em evento no Mackenzie

Bancado com R$ 750 mil do orçamento municipal, o Riefa 2025 ficou inteiramente restrito ao Campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com público modesto: apenas 385 participantes (praticamente todos estudantes universitários) assinaram a lista do evento principal, enquanto os workshops contaram com a presença de apenas 16 pessoas. Como o Metrópoles já mostrou, a transmissão ao vivo no Youtube não chegou a 2 mil visualizações, após mais de um ano no ar.

O evento também supostamente ocorreu no “metaverso”, a partir da contratação da empresa de um conselheiro da entidade, mas a ONG não atendeu ao pedido da prefeitura para entregar relatórios de acessos e métricas de tráfego que comprovassem que os usuários realmente utilizaram os ambientes virtuais criados com a verba pública. Quando cobrado pela SMIT, o ICB alegou que os dados detalhados não existem.

Para tentar comprovar a realização da meta virtual, a entidade de Karina Ferreira da Gama apresentou apenas uma captura de tela da plataforma, registrando que o ambiente virtual do projeto acumulava modestas 388 visualizações e sustentando que esses indicadores visuais das próprias interfaces constituíam a única comprovação oficial disponível no mercado.

Secretaria aponta que dificuldade de fiscalizar

Uma manifestação recente da área técnica da SMIT lista que o ICB informou em março que havia concluído a prestação de contas, disponibilizando link para acesso dos documentos, que só foram analisados em 2 de junho, horas após o Metrópoles publicar denúncias relativas ao convênio. Foi aí que a prefeitura descobriu que diversos anexos não estavam na pasta do Drive.

Depois de quase um mês de cobranças da SMIT, os documentos foram enviados entre 28 e 29 de junho. A secretaria notou que faltavam evidências de cumprimento de duas das metas, incluindo de “premiação”. O ICB descumpriu diversos prazos e a única comprovação relativa à premiação foram são três vídeos com “áudio corrompido, o que impossibilitou a análise integral e a validação das informações referentes às premiações“, segundo a secretaria.

“Embora a OSC tenha apresentado parte da documentação após as cobranças realizadas, o histórico constante dos autos evidencia a necessidade de reiteradas solicitações para obtenção dos documentos e esclarecimentos requeridos, ocasionando atraso na instrução processual e dificultando as atividades de monitoramento, fiscalização e análise da parceria. A própria defesa reconhece a ocorrência de falhas operacionais internas e de atraso no atendimento das demandas formuladas pela Administração“, avaliou a área técnica da SMIT.

Ainda assim, a pasta emitiu parecer pela aplicação de uma advertência formal, sem punições mais graves à ONG. Como o Metrópoles mostrou, o ICB já contratou uma empresa do ONG ligada ao atual secretário da SMIT, Humberto Alencar, para produzir exatamente conteúdo de metaverso de uma edição anterior desse seminário, em 2023, quando ele já era secretário-adjunto da pasta. A prestação de contas não comprova que esse conteúdo tenha existido.

Notas fiscais emitidas após fim da parceria

Também em 2025, o ICB realizou o “Rumo da Inovação na Educação e no Mercado de Trabalho” (RIEMT), custeado com R$ 100 mil oriundos de uma emenda parlamentar da vereadora Cris Monteiro (Novo). O evento também teve porte modesto: ocorreu dentro do Instituto Social Nossa Senhora de Fátima, com presença quase exclusiva de alunos desta instituição de ensino na zona norte.

Depois de dizer que não conseguiu movimentar o dinheiro da emenda e, por isso, utilizou verbas próprias para pagar as despesas, a ONG mudou a versão e passou a alegar que o objeto foi executado (o evento aconteceu), mas os fornecedores permaneciam sem receber, aguardando quitação financeira.

Pelo plano de trabalho, o ICB gastaria R$ 17 mil para transportar participantes para o evento. Sem pedir autorização prévia, a entidade de Karina Gama remanejou e gastou integralmente essa verba na rubrica de “serviços de comunicação institucional e produção audiovisual”. O ICB só enviou uma “justificativa técnica” para a alteração unilateral apenas em junho de 2026, mais de dois meses após o término da vigência da parceria – e após publicações do Metrópoles sobre o evento.

Novamente, a unidade técnica da SMIT rejeitou a defesa do ICB, na semana passada, e propôs a aplicação somente de uma advertência formal à ONG, considerando a ocultação de documentos financeiros indispensáveis e o remanejamento ilegal de rubricas.

O que dizem os envolvidos

Procurada, Karina Gama disse que a ONG “tem efetuado a prestação de contas corretamente dentro do processo administrativo normal”, sem as irregularidades que a coluna aponta. Questionada sobre a emissão de notas fiscais só após o fim da parceria e sobre a mudança de versão sobre o pagamento aos fornecedores do RIEMT, disse que “estamos em tratativas aguardando as instruções da SMIT para os esclarecimentos necessários”.

Já a prefeitura de São Paulo enviou a seguinte nota:

“A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) informa que a parceria com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) possui prestações de contas ainda em andamento, que dependem da apresentação de defesa pela OSC, sendo prematuro antecipar qualquer conclusão sobre eventuais irregularidades. Vale ressaltar que a advertência formal pode ser aplicada durante a fase de diligência, quando prevista nos termos de fomento, enquanto transcorrem a defesa da OSC e a análise pela Administração Pública.”

Fonte : Portal Metrópoles.