Presidente da Alepe denuncia investigação da SDS contra ele e acusa governo estadual de violar direitos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), denunciou a realização de investigação contra ele, feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado. 

Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (18), o parlamentar declarou estar estarrecido e citou que tomou conhecimento do fato a partir de uma reportagem do site Brasil 247, que indica a produção de um relatório elaborado pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (Ciids) em 1º de abril deste ano. 

Álvaro detalhou ainda que as investigações teriam envolvido também a Secretaria de Ressocialização. Ele manifestou indignação e ressaltou o próprio papel como chefe do Legislativo na defesa dos interesses da Casa de Joaquim Nabuco. 

“É de se considerar que essa investigação versou ou está versando sobre o presidente do Poder, o terceiro na hierarquia do estado. Se estou sendo vítima de um procedimento dessa natureza, imaginem quem não tem essas prerrogativas. Mas eu quero adiantar aos meus pares que ainda não sei quais as ações que devo adotar. Mas tenho certeza de que todas as providências serão na defesa da Assembleia, das prerrogativas da atividade legislativa”, declarou Porto. 

De acordo com a reportagem, o documento teria sido solicitado pelo secretário responsável pela pasta, Alessandro Carvalho, sob a justificativa de que o presidente do Legislativo estaria associado ao risco enfrentado pelo jornalista Manoel Medeiros, ex-integrante do governo estadual. 

Investigação

Medeiros solicitou proteção policial após ser acusado por Álvaro Porto de ser operador de um suposto “gabinete do ódio”, criado a partir das estruturas da gestão estadual para perseguir deputados da oposição ao governo Raquel Lyra (PSD) nas redes sociais.

Ao se pronunciar sobre a investigação da SDS, o presidente da Alepe foi aparteado por deputados da oposição e da bancada independente, que lhe manifestaram solidariedade. Da base governista, apenas o deputado João Paulo do PT (PT) deu declaração e pediu esclarecimentos do governo do estado. 

Álvaro Porto acusou a violação do estado de direito e da Constituição federal de 1988. 

“Mas não só eu, várias pessoas, vários colegas estão estarrecidos. E eu, como presidente de um Poder, como deputado, mas acima de tudo como cidadão, ao nos depararmos com o uso do aparelho policial para fins que, ao nosso sentir, não se coadunam com o Estado Democrático de Direito, com as liberdades individuais, tudo em completo desrespeito com aquilo que é preconizado na nossa Carta Magna”, completou. 

Fonte : Blog da Folha de PE.