FPM: primeiro decêndio de maio será creditado nesta sexta-feira, 8

Será creditado nesta sexta-feira, 8 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 9.374.774.764,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 11.718.468.455,98.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse primeiro decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O levantamento da CNM mostra que, considerando-se o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,09% em relação ao mesmo período do ano anterior (+ R$ 6 bilhões). Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,04%.

A entidade alerta que, embora o horizonte para os próximos decêndios sejam bons, o momento atual exige cautela. A CNM reitera que a gestão eficiente dos recursos do FPM é vital para a saúde financeira, sendo a ferramenta mais eficaz para evitar sobressaltos nas contas municipais e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Da Agência CNM de Notícias.