Edital de interesse para execução do PAA nos Municípios é retificado; confira as mudanças

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou recentemente, sobre o aviso de edital de Manifestação de Interesse 23/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão. Porém, houve retificação do edital em seu item três, que trata dos critérios obrigatórios de elegibilidade e habilitação para participar deste processo. 

Com a alteração, os Municípios interessados passam a ter o prazo estendido para adesão ao PAA. As solicitações de adesões devem ser encaminhadas para o e-mail paa.cds@mds.gov.br. 

Confira as principais mudanças: 

I - Municípios aderidos ao Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, até a data final estabelecida para manifestação de interesse neste Edital; eII - Municípios aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — Sisan, até a data final estabelecida para manifestação de interesse neste Edital.

As solicitações de adesões ao PAA devem ser encaminhadas para o e-mail: paa.cds@mds.gov.br

Os Municípios interessados deverão preencher o formulário eletrônico. 

Texto atualizado às 18h20 de 29/05/2026. 

Fonte : Da Agência CNM de Notícias.