Com foco em gestão de riscos, gestores debatem temáticas da Defesa Civil na CNM

Entender as diferentes configurações do território, suas estruturas e características. Com este objetivo, o Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro, agentes de Defesas Civis municipais de todo Brasil para fortalecer a capacidade dos Municípios em todas as fases da gestão de riscos e desastres.

O painel que teve como temática a estrutura das Defesas Civis Municipais e a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil contou com a gerente de Sustentabilidade e Resiliência, Cláudia Lins, como mediadora. Ela trouxe uma mensagem de encorajamento para os Entes locais. "A gente sabe que é um desafio pensar em uma estrutura mínima que seja capaz de atender a todas as demandas. Como a gente consegue ter uma Defesa Civil organizada, capacitada, que tem a sua legislação local e que tenha capacidade de prevenir, responder e de se recuperar dos diversos eventos adversos que atingem os Municípios”, destacou ao abrir o debate.

O coordenador municipal de Defesa Civil de Três Coroas (RS), Augusto Dreher, relatou a experiência bem-sucedida vivida no Município. "Nós começamos a fazer oficinas com foco em capacitação e planejamento. Já são mais de mil pessoas capacitadas e nós fazemos isso em toda a nossa região. A oficina é regional e abrange todo o Vale do Paranhana, região das Hortênsias e Altos Sinos", compartilhou.

De forma online, o secretário de Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Pedro Nobre Júnior, compartilhou a experiência da capital. "Nós temos um trabalho focado em comunicação que, a nosso ver, é fundamental para a Defesa Civil, para trabalhar a informação correta, com orientação, para aproximar a população", apontou ao fazer uma apresentação detalhada a respeito das boas práticas na capital alagoana.

A analista técnica em Defesa Civil da CNM, Ingrid Lima, tratou do papel dos Entes locais na organização e implementação. "Antes da Lei 12.608, de 2012, a Defesa Civil era uma área reativa, mas a Lei não trouxe previsão de apoio financeiro. A CNM alerta que a legislação trouxe dezoito responsabilidades para os Municípios, muito mais que as responsabilidades dos Estados e da União", enfatizou.

Uso de recursos financeiros

Logo em seguida, com a moderação da consultora da CNM Caroline Hoss, o foco foi a obtenção de recursos com o objetivo de fortalecer os Municípios. O coordenador de Defesa Civil de Ipojuca (PE), Daniel Pessoa, destacou uma boa prática de sua localidade. "Nós capacitamos agentes multiplicadores no Município e temos transformado por meio de uma formação de comunidades resilientes, preparadas e participativas em meio a situações de risco", disse ao trazer ideias para os participantes.

A coordenadora-geral de Proteção e Defesa Civil de Gramado (RS), Juliana Fisch, também compartilhou os aprendizados e os desafios enfrentados pelo Município gaúcho. "Nosso efetivo é muito pequeno, são apenas três servidores por plantão, então contamos com apoio das cidades vizinhas", detalhou.

Conclima

A CNM lidera a criação do Consórcio Nacional de Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e o analista técnico em Consórcios Públicos da entidade municipalista, Augusto Fortunato, mostrou que essa iniciativa pode contribuir com os gestores. "A ideia é fazer frente aos desafios enfrentados, aos desastres. O consórcio oferece alternativas para a escalabilidade e cooperação entre os Entes", finalizou.

Entre as ações possibilitadas estão a otimização de recursos financeiros e ganhos de escala na contratação de serviços; estruturação de equipe especializada em gestão de desastres e mudanças climáticas e a elaboração de planos exigidos por lei e planos de trabalho para captação de recursos, promovendo sustentabilidade e resiliência nos Municípios consorciados. Esse ponto também será detalhado no evento.

Saiba mais e faça a sua inscrição para o IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais.

Ao final do evento nesta quinta-feira ainda foram apresentadas as possibilidades oferecidas pela Plataforma Êxitos, disponível no Conteúdo Exclusivo da CNM.

Por Victor Gomes

Fonte: Da Agência CNM de Notícias.