CNM explica imunidade tributária na série Municípios em Foco

A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária aborda no episódio 17, publicado nesta terça-feira, 18 de junho, o tema imunidade tributária. Controlador interno do Município de Indaial (SC), Rafael Gonçalves é o convidado da vez e resume quais são os pontos de atenção na regulamentação da Reforma quanto aos critérios de imunidade tributária.

Ele ressalta que a imunidade afeta sensivelmente as receitas municipais, uma vez que impede a tributação em determinadas situações, o que impacta a geração de receita. “A regulamentação está sendo moldada para buscar a melhor forma de obter os requisitos”, afirma.

Ainda no vídeo, o controlador interno explica alguns pontos-chave que estão em debate na regulamentação da área de imunidade tributária. Entre eles, estão a definição de entidade religiosa e templos.

A CNM participa ativamente dos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária, em defesa de premissas inegociáveis para os Municípios. A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária é disponibilizada no Youtube da entidade, @TVPortalCNM.

Assista ao episódio Imunidade Tributária:

Fonte : Por Amanda MartimonDa Agência CNM de Notícias .