CNM acompanha lançamento de relatório sobre o Plano Nacional de Inclusão Digital

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou, na última quarta-feira, 1º de julho, a reunião de lançamento do relatório que subsidiará a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O encontro, promovido pelo Ministério das Comunicações, reuniu especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil, das operadoras de telefonia e internet e do governo federal para apresentar o diagnóstico nacional que deverá orientar diretrizes, objetivos e metas do PNID, com lançamento previsto para novembro deste ano. 

Representando a CNM, participou da agenda a analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da entidade, Karla França. Na oportunidade, a analista destacou que a construção do relatório contou com subsídios do Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Nacional de Inclusão Digital (GT-PNID), que teve a participação da CNM como convidada.

Durante as discussões, a analista reforçou a importância de que os Municípios sejam considerados desde a etapa de elaboração até a implementação das iniciativas previstas no Plano. Para a entidade, a inclusão digital precisa reconhecer as diferentes realidades territoriais do país, especialmente em relação às desigualdades de infraestrutura, acesso, letramento digital e disponibilidade de dispositivos e serviços.

Na oportunidade, ainda, foram apresentados os investimentos estimados para enfrentar lacunas relacionadas à infraestrutura digital, à democratização do acesso e ao desenvolvimento de competências digitais. Estimativas indicam a necessidade de aproximadamente R$ 35 bilhões para a implementação das ações previstas, o que demanda aporte do orçamento federal e a construção de novos mecanismos de financiamento. 

Atualmente, os investimentos federais projetados para o ciclo de cinco anos totalizam R$ 14,8 bilhões. Desse montante, 81% têm origem em leilões, 16% são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e 2,5% correspondem a aportes da Organização Geral da União (OGU).

Sobre o PNIDA estruturação do PNID está organizada em três eixos: infraestrutura; democratização do acesso a dispositivos e serviços; e desenvolvimento de competências digitais. Entre eles, o eixo de democratização do acesso é o que demanda maior volume de recursos, estimados em R$ 7,2 bi, diante dos desafios relacionados às dimensões de acessibilidade financeira e disponibilidade e adequação do uso de dispositivos, envolvendo desafios como limitações financeiras da população e capacitação da população.

Após a divulgação do relatório, os próximos passos incluem a criação de um grupo de trabalho voltado ao aprofundamento das propostas de democratização do acesso a serviços e dispositivos. Ainda em julho, também está prevista a abertura de processo de tomada de subsídios, com o objetivo de coletar contribuições para o aprimoramento do relatório e para a formulação do Plano Nacional de Inclusão Digital.

Fonte : Da Agência CNM de Notícias com informações do Ministério das Comunicações.