CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias; um para FM e dois para a Rede Globo.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovações de 15 anos de concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.

Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado.

Solicitante	Local	Veículo	Relator	Modalidade	Tipo
Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023)	Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ)	Rádio e TV	Professora Dorinha Seabra	Concessão	Renovação
Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017)	Orleans (SC)	Rádio comunitária	Esperidião Amin	Autorização	Nova outorga
Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Lindoeste (PDL 541/2021)	Lindoeste (PR)	Rádio comunitária	Esperidião Amin	Autorização	Renovação
Associação ComunitáriaPratapolense de Radiodifusão (PDL 847/2021)	Pratápolis (MG)	Rádio comunitária	Professora Dorinha Seabra	Autorização	Renovação
Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021)	Ressaquinha  (MG)	Rádio comunitária	Professora Dorinha Seabra	Autorização	Renovação
Associação Comunitária CulturalSagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense (PDL 879/2021)	Itaúna (MG)	Rádio comunitária	Professora Dorinha Seabra	Autorização	Renovação
Associação de Rádio Comunitária de SãoJoão do Oriente (PDL 887/2021)	SãoJoão do Oriente (MG)	Rádio comunitária	Professora Dorinha Seabra	Autorização	Nova outorga
Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas  (PDL 247/2023)	Jaboatão dos Guararapes (PE)	Rádio FM	Humberto Costa	Permissão	Nova outorga

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado.