Cassação ou cortina de fumaça?

Por Guilherme CamiloCirculou na noite da sexta-feira (27) a informação de que o vereador do Recife, Eduardo Moura (Novo), estaria com a cassação “decidida” na Câmara Municipal, precedida de um afastamento de 120 dias e seguida de inelegibilidade por dez anos. A notícia ganhou corpo em blogs políticos e rapidamente tomou os bastidores. O problema é que, até aqui, os fatos não sustentam a narrativa.

Procurado por este blog, Eduardo Moura classificou as informações como “fake” e “desespero”. E há elementos que colocam a versão em xeque. No sistema oficial da Câmara do Recife não consta, até o momento, nenhum processo administrativo ou jurídico em tramitação contra o parlamentar.

Outro ponto que chama atenção é o argumento da suspensão de 120 dias. O Regimento Interno da Casa é claro ao tratar da suspensão do exercício do mandato. O artigo 35 estabelece hipóteses específicas e prevê penalidades graduais: advertência, suspensão por 30 dias e, em caso de reincidência, nova suspensão por mais 30 dias, podendo culminar em medidas mais severas. Não há previsão de suspensão direta por 120 dias, desmontando a parte central da narrativa.

A notícia até comenta que “nos bastidores” a motivação seria quebra de decoro parlamentar, devido ao episódio da “gaia” em sessão plenária. Ainda assim, qualquer processo dessa natureza exige rito formal, direito à ampla defesa e votação em plenário, não sendo uma decisão sumária, nem automática.

Outro ponto sensível é a tese da inelegibilidade por dez anos. A Lei da Ficha Limpa prevê sanções específicas para determinadas condenações e cassações, mas depende de decisão formal, trânsito em julgado ou enquadramento claro nas hipóteses legais. Antecipar esse desfecho, sem o processo formal conhecido, é no mínimo precipitado por qualquer parte.

O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá, foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta coluna. O espaço permanece aberto.

OUTROS ALVOS – Ao que parece, os vereadores Thiago Medina (PL) e Jô Cavalcanti (PSOL) também seriam alvos desse suposto ataque. Diferente de Eduardo Moura, os dois parlamentares, que coincidentemente assinaram o pedido de CPI contra o Prefeito João Campos, só ganhariam uma suspensão dos tais 120 dias, já vistos no regimento da Câmara, que não procedem.

NOVOS NOMES – O ex-jogador e ídolo do Santa Cruz, Flávio Caça-Rato, filiou-se ao PRD, comandado em Pernambuco pelo prefeito de São Caetano, Josafá Almeida. Ele passa a integrar o projeto da legenda para disputar uma vaga na Câmara Federal, que também deve contar com a filiação do deputado Luciano Bivar.

FRASE DO DIA: “Trabalhamos com diferentes governos, sempre com transparência (…). Mesmo assim, em ano eleitoral, criaram uma ação espalhafatosa para tentar manchar nosso mérito”, disse Miguel Coelho.

RÁPIDAS

PRESENÇA – Pernambuco marcou presença na homenagem que a Alesp concedeu ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Homem de confiança de Valdemar, o presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, esteve entre as lideranças nacionais presentes.

CASA NOVA – O deputado Renato Antunes estará neste mês de março de legenda nova para a disputa das eleições 2026. O parlamentar se filia no dia 12 de março ao partido Novo, liderado em Pernambuco por Técio Teles e que conta com o vereador do Recife, Eduardo Moura no seu quadro de lideranças.

PINGA-FOGO: Quem se beneficiaria com a saída de Eduardo Moura do cenário político?

Fonte: Blog do Elielson.