Alepe instala CPI da Publicidade em sessão conturbada; Diogo Moraes será presidente

CPI da Publicidade foi instalada na Alepe - RODRIGO FERNANDES/JC

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, na manhã desta terça-feira (19), a CPI que vai investigar contratos supostamente irregulares do governo do Estado com uma agência de publicidade.

Em uma sessão conturbada, foram eleitos Diogo Moraes (PSDB) como presidente da CPI; Antônio Coelho (União Brasil) como vice-presidente; e Waldemar Borges (MDB) como relator, todos de oposição ao governo Raquel Lyra.

Deputados da base aliada de Raquel abandonaram a sessão antes do início da votação, em protesto contra a forma como foi instalada a comissão e apontando possíveis "vícios de irregularidade".

O imbróglio começou quando o deputado governista Wanderson Florêncio (Solidariedade) questionou a troca partidária dos deputados Diogo Moraes, Waldemar Borges e Júnior Matuto, ocorrida na véspera da formação da CPI.

Os três parlamentares, então filiados ao PSB, migraram para o PSDB, MDB e PRD, respectivamente, todos de oposição ao governo Raquel. O objetivo foi aumentar a representatividade das siglas e inverter a composição da CPI para uma maioria oposicionista.

Contudo, segundo os aliados da governadora, a troca partidária dos parlamentares ainda não estava registrada no Tribunal Superior Eleitoral durante a instalação da CPI, o que, segundo eles, impediria a participação dos parlamentares na comissão.

“Isso causa insegurança jurídica. A composição partidária não foi comprovada, e não seria razoável iniciarmos uma comissão sem a devida comprovação”, alegou o deputado Renato Antunes (PL), que solicitou o adiamento do início da CPI.

Como exemplo, a deputada Débora Almeida (PSDB) mostrou um registro de que o deputado Diogo Moraes ainda estava filiado ao PSB no sistema do TSE na madrugada desta quinta-feira, contestando a participação dele no grupo.

Oposição afirma não haver restrição

A oposição rebateu o posicionamento dos governistas afirmando que, de acordo com o Regimento Interno do Legislativo estadual, a troca partidária passa a vigorar a partir da apresentação por escrito à Mesa Diretora da própria Alepe e da publicação no Diário Oficial do Legislativo, o que havia ocorrido no dia anterior à votação.

“Com todo respeito aos deputados, a comprovação não deve ser apresentada a eles, mas perante à Mesa Diretora da Casa. Ninguém tem a comprovação da filiação no bolso. Processualmente, o deputado comunica à Mesa, e não a outro deputado”, defendeu Waldemar Borges.

CPI da Publicidade foi instalada na Alepe - RODRIGO FERNANDES/JC

Diogo Moraes, por sua vez, afirmou que a troca partidária só é atualizada no sistema do TSE entre 10 e 15 dias após o registro, e que essa demora não impediria a instalação da sessão. “Quem faz a publicação é o sistema”, declarou.

Depois de uma acalorada discussão que durou cerca de duas horas, a deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu a sessão por ser a autora do pedido de abertura da CPI, resolveu dar andamento à instalação da comissão.

“O nome dos deputados chegou para mim e eu vou fazer”, disse Dani, se referindo à publicação do Diário Oficial extra da última segunda-feira, que incluiu na composição da comissão os nomes dos parlamentares que trocaram de partido.

Governistas abandonaram a sessão

Após a recusa da presidente da sessão em interromper a instalação da CPI, os deputados governistas se levantaram e abandonaram o Plenarinho II da Alepe, onde ocorreu o encontro.

Aos gritos, o deputado Renato Antunes afirmou que os deputados de oposição ao governo desrespeitaram a Casa.

“É muito triste o que a gente está vendo aqui. Tem governo, tem oposição, tem João Campos e Raquel Lyra, mas lá fora tem o povo pernambucano. O que está acontecendo aqui é uma vergonha, uma imposição, uma intromissão. O que está acontecendo aqui agora é um circo, e o povo lá fora vai cobrar dos deputados que está sentado nessa mesa”, disparou o parlamentar antes de deixar o local.

Em seguida, os deputados oposicionistas, que somam cinco das nove cadeiras da comissão — portanto, a maioria —, deram seguimento à votação, elegendo Diogo Moraes, Antônio Coelho e Waldemar Borges para os três cargos, sem concorrência.

O deputado João Paulo (PT), aliado da governadora Raquel Lyra, foi o único que não deixou o local. Ele se absteve dos votos em todas as rodadas, justificando que não compactuava com o seguimento da votação. Ele se disse até decepcionado com a deputada Dani Portela.

CPI da Publicidade terá prazo de 120 dias

A CPI investigará indícios de irregularidades em um contrato firmado pelo governo de Pernambuco com agências de comunicação que podem chegar a R$ 1,2 bilhão. A suspeita é de que haja “sociedade oculta” com um primo da governadora Raquel Lyra.

A comissão é composta pelos deputados Antônio Coelho (União Brasil), Antônio Moraes (PP), Dani Portela (PSOL), Diogo Moraes (PSDB), João Paulo (PT), Nino de Enoque (PL), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (MDB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade).

A próxima sessão da CPI será realizada em data a ser publicizada pela própria comissão.

Fonte: JC.